TRIBUTAÇÃO

A boa gestão tributária reduz riscos e, via de consequência, eleva o valor do negócio. Partindo desse pressuposto, uma boa gestão envolve a busca do modelo que implique menor custo tributário, maximizando o ganho econômico da atividade, aliado ao cuidado no cumprimento das formalidades e requisitos legais, reduzindo e antevendo riscos de autuação fiscal, ou mesmo conduzindo eventuais contingências da forma mais eficiente.
Desde a estruturação da empresa, sua gestão, ou até em eventual liquidação, há aspectos tributários que são decisivos para a tomada de decisão quanto à operação pretendida ou mesmo para que haja o completo mapeamento dos efeitos tributários gerados.

Isso envolve, entre outros cuidados:

A identificação e escolha do modelo mais adequado de tributação.
A identificação dos impactos tributários em eventuais reestruturações da empresa (incorporação, cisão, etc.).
Acompanhamento contínuo e a análise acurada da tributação incidente na operação, para que se possa identificar oportunidades tributárias (inclusive mediante proposição de demandas judiciais e/ou requerimento de regimes especiais) e eventuais contingências tributárias e as providências mais adequadas a serem adotadas (pareceres técnicos).
Além disso, a complexidade da interpretação da legislação tributária gera discordâncias entre contribuintes e o fisco que acabam em discussões administrativas ou judiciais e são decisivas para o negócio, em decorrência dos impactos que podem gerar. Desse modo, a condução estratégica dos litígios tributários torna-se fundamental para evitar qualquer surpresa no negócio.
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Nesse sentido, há três
aspectos relevantes
em qualquer empresa:

A identificação de discordâncias de interpretação da legislação tributária e eventuais contingências
O correto atendimento e acompanhamento da fiscalização tributária
A adoção da melhor estratégia na condução tanto dos processos administrativos (em âmbito municipal, estadual e federal); bem como dos processos judiciais em matéria tributária (execuções fiscais, ações ordinárias, mandado de segurança, dentre outras).

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